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Advocacia cível · São Paulo, SP

Orientação jurídica clara, do primeiro contato à solução do seu caso.

Dorival Dias e Associados atua em família, contratos, imóveis, consumidor, inventário e cobrança — com atendimento direto e explicações em linguagem simples.

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Dr. Dorival Agostinho Dias Dorival Dias e Associados — Advocacia

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Atendimento humano

Conversa direta com o advogado responsável pelo caso.

Presencial ou online

Reuniões no escritório em São Paulo ou por videochamada.

Restituição de ITBI

Comprou imóvel em São Paulo nos últimos 5 anos?
Você pode ter pago ITBI a mais.

Em muitas compras, a Prefeitura calculou o ITBI sobre o valor venal de referência — quase sempre maior que o valor real do negócio. O STJ já definiu que a base correta é o valor da transação declarado pelo comprador. A diferença paga a mais pode ser pedida de volta, com correção.

Quem pode ter direito

Quem comprou imóvel (novo ou usado) em São Paulo nos últimos 5 anos e recolheu o ITBI calculado pelo valor de referência da Prefeitura.

Documentos necessários

Escritura ou contrato de compra e venda, guia de ITBI paga e matrícula do imóvel. Com isso é possível calcular a diferença.

Prazo de 5 anos

O pedido de restituição alcança os pagamentos dos últimos 5 anos. Depois disso, o direito prescreve — vale verificar quanto antes.

Verificar meu caso — página completa do ITBI

Conteúdo meramente informativo. A existência do direito e os valores dependem da análise individual de cada caso, sem promessa de resultado.

Áreas de atuação

Direito cível, do dia a dia às questões mais delicadas.

Seis frentes de atuação para pessoas físicas e famílias em São Paulo — Capital.

Direito de Família

Divórcio, guarda, pensão alimentícia, partilha de bens e união estável.

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Contratos

Elaboração, revisão e resolução de conflitos contratuais.

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Direito Imobiliário

Compra, venda, locação, usucapião e regularização de imóveis.

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Direito do Consumidor

Cobranças indevidas, negativação irregular e relações de consumo.

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Inventário e Sucessões

Inventário judicial e extrajudicial, testamentos e partilha de herança.

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Cobrança de Dívidas

Ações de cobrança, acordos e negociação de débitos.

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Como funciona

Três etapas até você ter clareza sobre o próximo passo.

1

Contato inicial

Você envia uma mensagem contando o caso pelo WhatsApp.

2

Análise do caso

Avaliação da documentação e da situação jurídica apresentada.

3

Encaminhamento

Definição da estratégia e dos próximos passos do processo.

Dúvidas frequentes

Antes de chamar no WhatsApp

Quanto custa a consulta inicial?

O valor é definido conforme o caso. Fale pelo WhatsApp para entender como funciona antes de agendar.

O atendimento é só em São Paulo?

O atendimento presencial é em São Paulo — Capital. Consultas online atendem outras regiões.

Como funciona o primeiro contato?

Envie uma mensagem pelo WhatsApp contando o caso. A partir daí é agendado um horário para conversar com mais detalhes.

Preciso levar documentos na primeira conversa?

Ajuda bastante. Contratos, certidões ou notificações relacionadas ao caso agilizam a análise.

Quais áreas o escritório atende?

Família, contratos, imóveis, consumidor, inventário/sucessões e cobrança — direito cível em geral.

Pronto para entender o próximo passo do seu caso?

Envie uma mensagem agora e receba retorno em horário comercial. Sem compromisso.

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Dr. Dorival Agostinho Dias no escritório

O advogado

Dr. Dorival Agostinho Dias

À frente do Dorival Dias e Associados, atua na área cível com um compromisso simples: explicar o caso em linguagem clara, apresentar as opções com honestidade e acompanhar o cliente em cada etapa — do primeiro contato à decisão final.

Atendimento presencial em São Paulo — Capital e online para todo o estado. Inscrição OAB/SP 220.161.

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Contato

Vamos conversar sobre o seu caso.

Escolha o canal que preferir — o retorno é sempre dado por alguém do escritório, em horário comercial.

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R. Manuel Fernandes, 25 — Tucuruvi, São Paulo/SP · CEP 02255-050
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